A proposta é tombar os imóveis e a paisagem (Foto: Antônio Melcop/Divulgação)

Pela primeira vez o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) realizou uma reunião conjunta do Conselho Gestor do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (Apa), nesta quarta-feira (5). Com unificação  das reuniões das duas unidades de conservação cresceu a pauta e também a polêmica. Foram sete horas de debate de temas importantes como o ordenamento do Porto de Santo Antônio e o Plano de Manejo da Apa.  Mas o assunto mais esperado foi o tombamento definitivo da ilha, proposto pelo   Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – Iphan, que já realizou o tombamento provisório.

O tema foi o último dos nove itens da discussão da reunião dos conselhos.  A  superintende do órgão em Pernambuco, Renata Borba, e o diretor do diretor do Iphan em Brasília, Andrey Rosenthal Schlee, vieram à ilha para defender a proposta. O instituto fez um tombamento provisório de Noronha no ano passado e o ato foi muito questionado pela comunidade. Os moradores não receberam informações do que representaria a ação. A população teme que a mudança possa tornar os processos de construções de reformas mais  lentos e burocráticos.

Andrey Schlee disse que o tombamento definitivo da ilha  está paralisado porque o órgão quer esclarecer a comunidade. O diretor do Iphan defendeu o tombamento, que inclui os imóveis e a paisagem de Noronha. “Com o tombamento Fernando de Noronha deve ter mais recursos”, afirmou.  Os representantes da população  fizeram muitos questionamentos e mesmo após as explicações ainda restaram dúvidas.

Andrey Schlee defendeu a proposta do  Iphan: “Eu acho que deveria ficar mais esclarecido para a população os benefícios e os malefícios , não ficou claro. É preciso saber se a população disser que não quer o tombamento se isso vai acontecer ou não”, afirmou  Paula Johnson. “Faltaram esclarecimentos, é preciso que as pessoas tenham clareza das consequências do tombamento. A ilha tem uma população jovem muito grande, todos devem estar cientes do que significa o tombamento de fato, eu ainda não compreendi e acho que a maioria das pessoas também não”, afirmou Léo Veras. “Eu não tenho medo do tombamento, se vier para favorecer e consolidar ainda mais nossos direitos nós queremos”, disse Izabel dos Santos.

Os representantes da comunidade estiveram na reunão: “Eu acho que demos um passo importante no sentido de estabelecer um diálogo com a comunidade. Sem esse diálogo não conseguiremos chegar neste critério de gestão de um bem que se quer preservar. Agora vamos fechar uma pauta de gestão com a comunidade”, avaliou  o diretor de Iphan, Andrey Schlee. “Esse assunto já vinha sendo solicitado pelos conselhos da Apa e do Parque Marinho e nós abrimos o espaço para a discussão,  bom que conseguimos encaminhar a realização de uma oficina durante dois dias”, avaliou o chefe do ICMBio, Felipe Mendonça.

O tombamento de Fernando de Noronha volta a ser discutido com a comunidade nos dias 5 e 6 de dezembro  em uma oficina.



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