O Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), vai intensificar a divulgação das espécies ameaças de extinção que não podem ser capturadas, transportadas, manejadas, armazenadas nem comercializadas. A portaria do Ministério do Meio Ambiente, do ano de 2014, relaciona 409 espécies em todo o Brasil. O ICMBio em Fernando de Noronha fez um levantamento e constatou que desse total 16 espécies podem ser encontradas no arquipélago, a partir de agora o órgão vai intensificar a divulgação para evitar infrações.  

“Nós vamos  divulgar a lista  entre os pescadores, donos de embarcações e de restaurantes com a relação das espécies proibidas. Depois da divulgação vamos fazer ações de fiscalização.  A legislação prevê multa de cinco mil reais por captura de cada espécie ameaçada de extinção.  Em Noronha a multa dobra por ser uma área de preservação, além do infrator responder a um processo criminal “, alertou o coordenador de Fiscalização do ICMBio, Júlio Rosa.

“As espécies que estão na lista já foram muito pescadas, ao longo da história, são amimais que têm reprodução mais lenta e a população tem dificuldade de se recuperar considerando toda a pressão de pesca que já sofreu”, explicou a analista ambiental do ICMBio, Thayná Mello.

Segundo dados do instituto, entre as espécies encontradas no arquipélago o mais comum é  o peixe pargo (Lutjanus purpureus). O levantamento do instituo identificou ainda a caranha (Lutjanus cyanopterus) e o sirigado (Mycteroperca bonaci). Além desses, constam na lista o budião-batata (Sparisoma axillare) e o peixe-papagaio (Sparisoma frondosum), pescadas principalmente na modalidade “pesca de pedra”. Também estão na relação dos proibidos o badejo (Mycteroperca interstitialis), queé raro em Noronha, mas valorizado entre os pescadores. O mero (Epinephelus itajara)  tem a pesca proibida há muitos anos, mas segundo o ICMBio  ocasionalmente é alvo de pesca ilegal em Fernando de Noronha. Quase todas as espécies de tubarões que ocorrem em Noronha estão ameaçadas de extinção, o único que não está na lista é o   tubarão-tigre (Galeocerdo cuvier). Não podem ser capturados   o tubarão-bico-fino (Carcharhinus perezi), o tubarão-limão (Negaprion brevirostris) e o tubarão-lixa (Ginglymostoma cirratum). Todas as espécies de tubarões-martelo (Sphyrna spp) que ocorrem em Fernando de Noronha.

“Diversos restaurantes em Noronha comercializam tubarão. É preciso que haja nota fiscal comprovando que se trata de espécie não-ameaçada e venha do continente para o arquipélago, caso contrário será considerado comércio ilegal de espécie ameaçada”, informou Thayná Mello.

Em relação às arraias, constam da lista as raias-manta (Mobula spp. e Manta birostris), de ocorrência ocasional em Fernando de Noronha e muito frequentes no Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Constam ainda na lista a donzela-de-rocas (Stegastes rocasensis), que não é alvo de pesca em Fernando de Noronha e a donzela-de-são-pedro (Stegastes sanctipauli), endêmica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Está na relação ainda o peixe-borboleta-de-são-pedro-e-são-paulo (Prognathodes obliquus), endêmico de São Pedro e São Paulo, que é alvo de captura para aquariofilia.

Marlim

Os agulhões branco e azul (Kajikia albida e Makaira nigricans), conhecidos como marlim, são capturados na pesca esportiva. No início da semana um agulhão foi capturado em Noronha e a carne foi doada pelos pescadores para a merenda escolar. “O ideal é ao capturar uma espécie que esteve na lista de extinção é que o animal seja devolvido ao mar, mesmo que esteja morto”, alertou a analista ambiental. No caso dos pescadores que capturaram o marlim, o ICMBio deve fazer uma notificação. “Vamos encaminhar uma notificação para o dono da embarcação para que a tripulação seja informada que aquela é uma espécie proibida, em paralelo estamos avaliando outras medidas que podem ser tomadas”, informou o coordenador de Fiscalização, Júlio Rosa. O caranguejoGecarcinus lagostoma), também está ameaçado de extinção e não pode ser capturado, comercializado nem consumido.

Fonte: http://g1.globo.com/pernambuco/blog/viver-noronha/post/instituto-chico-mendes-divulga-relacao-de-especies-proibidas-de-captura-em-fernando-de-noronha.html